HABEAS CORPUS Nº 915884 - SP (2024/0185491-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICO - MG143786

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : TIAGO SILVA DO PRADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915890 - SP (2024/0185510-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICO - MG143786

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOEL ROSA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915892 - MS (2024/0185525-7)

IMPETRANTE : GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

ADVOGADO : GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI - MS024237

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : JULIANO DA SILVA TEIXEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2417028 (2023/0263772-7) em 23/05/2024 às
11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915895 - SP (2024/0185493-1)

IMPETRANTE : JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO

ADVOGADO : JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO - SP262399

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MAURO FIGUEIREDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 827061 (2023/0183372-1) em 23/05/2024 às
11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 915910 - SP (2024/0185758-1)

IMPETRANTE : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

ADVOGADO : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI - SP320762

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON ANDREW SOUZA DO NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO