Distribuição por prevenção do processo HC 685865 (2021/0253140-8) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916303 - SC (2024/0187659-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ARIEDO DORNELLES COUTINHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916304 - SC (2024/0187695-6)

IMPETRANTE : JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA

ADVOGADOS : JAMES JOSÉ DA SILVA - SC012314

JOAO VICTOR LINHARES DA SILVA - SC061795

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : DINKY WILSON SIMONETTI GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916305 - TO (2024/0187526-3)

IMPETRANTE : TOMAZ RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO : TOMAZ RODRIGUES DA SILVA - GO053869

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE : VALTEMAR LOBO DE MELO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916306 - MG (2024/0187752-5)

IMPETRANTE : ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADOS : RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO - MG172366

ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS - MG220885

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : NORMANDO BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916307 - SP (2024/0187756-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICO - MG143786

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE VALDEMAR LOPES