HABEAS CORPUS Nº 916298 - SP (2024/0187662-8)

IMPETRANTE : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA

ADVOGADO : CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA - SP466027

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANTONIO PEREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916299 - SP (2024/0187721-0)

IMPETRANTE : DEBORAH ANN DITT SMITH

ADVOGADOS : DEBORAH ANN DITT SMITH - SP379632

VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA - SP310389

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANIEL BATISTA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916300 - MG (2024/0187660-4)

IMPETRANTE : LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

ADVOGADO : LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR - BA043462

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ANDRE ALVES MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916301 - MT (2024/0187723-4)

IMPETRANTE : JOSIANE CRISTINA DE ANDRADE

ADVOGADO : JOSIANE CRISTINA DE ANDRADE - MT025115O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : ADIEL DA SILVA PAULA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916302 - SP (2024/0187724-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNA GONÇALVES DA SILVA LOUREIRO - DEFENSOR PÚBLICO -
RJ142665

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABIO FERNANDES COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA