HABEAS CORPUS Nº 916359 - DF (2024/0187930-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : SIDNEI MOREIRA RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916360 - PE (2024/0187932-0)

IMPETRANTE : VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA

ADVOGADOS : VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA - PE055771

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : JACKSON DA SILVA SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916361 - SP (2024/0187943-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA - DEFENSOR

PÚBLICO - SP330858

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUSTAVO VITOR SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916362 - SP (2024/0187948-1)

IMPETRANTE : LUCIANO CARLOS

ADVOGADO : LUCIANO CARLOS - SP423594

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DANILO JORGE DA SILVA ARANDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1820357 (2019/0173935-5) em 23/05/2024 às
10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916363 - SC (2024/0187927-8)

IMPETRANTE : KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK

ADVOGADOS : ALISON FERNANDO GONTAREK - SC059578B

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK - DF054515

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA