HABEAS CORPUS Nº 916349 - SP (2024/0187853-5)

IMPETRANTE : RENATO CESAR PEREIRA VICENTE

ADVOGADO : RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE - SP215982

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GINALDO DE JESUS SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 747388 (2022/0172225-7) em 23/05/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916350 - ES (2024/0187762-6)

IMPETRANTE : GISLAINE COSTA SALLES

ADVOGADO : GISLAINE COSTA SALLES - ES026809

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : LEANDRO MARTINS ASSAD TAVARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 794993 (2022/0407195-3) em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916351 - DF (2024/0187849-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : JAILSON PINTO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916352 - CE (2024/0187861-2)

IMPETRANTE : JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS

ADVOGADO : JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS - CE032713

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : JOAO GABRIEL FIRMINO DA COSTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 876477 (2023/0449424-3) em 23/05/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916353 - SP (2024/0187926-6)

IMPETRANTE : WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME

ADVOGADO : WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME - SP459064

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : A A DOS S J (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 911851 (2024/0163954-3) em 23/05/2024 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916354 - RJ (2024/0187885-1)