ADVOGADO : ROBERTA RODRIGUES DA SILVA - SP352309

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : LUCIANA FLORES PEIXOTO

PACIENTE : ROBERTO PEREIRA PEIXOTO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916345 - MG (2024/0187837-0)

IMPETRANTE : RAPHAEL QUEIROZ MARTINS

ADVOGADOS : RAPHAEL QUEIROZ MARTINS - MG162333

ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIRE - MG178365

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : TAYLOR PATRYCK PEGO SOARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916346 - RS (2024/0187763-8)

IMPETRANTE : LORRAYNE DOS SANTOS ALVES

ADVOGADOS : LORRAYNE DOS SANTOS ALVES - RS120875

AMANDA DE CAMPOS PÖTTER - RS132657

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : JERI DIAS QUINTANA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916347 - GO (2024/0187842-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916348 - SP (2024/0187865-0)

IMPETRANTE : GUSTAVO BRITO UCHOA

ADVOGADOS : GUSTAVO BRITO UCHÔA - PI006150

EDUARDO BRITO UCHÔA - DF074873

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCOS FABRICIO PEREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 814623 (2023/0115419-7) em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR