PACIENTE : VALTER SCHLICKMANN JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916364 - SP (2024/0187954-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO -

SP420892

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO HENRIQUE FONTES BENTO (PRESO)

PACIENTE : GABRIEL HENRIQUE FONTES BENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916366 - MG (2024/0187952-1)

IMPETRANTE : MATHEUS FELIPE ROCHA ARAGAO

ADVOGADOS : JOSIMAR RODRIGUES VIEIRA - MG188439

MATHEUS FELIPE ROCHA ARAGAO - MG181050

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : PABLO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do Ministro RIBEIRO DANTAS em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916367 - GO (2024/0187976-0)

IMPETRANTE : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL

ADVOGADO : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL - GO037292

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : E P B (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916368 - MT (2024/0187955-7)

IMPETRANTE : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

ADVOGADO : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT025464O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : MEIRE FERREIRA PEREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 869032 (2023/0412801-9) em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916369 - CE (2024/0187951-0)