IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : TIAGO PESSANHA EDWIRGES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916355 - GO (2024/0187980-0)

IMPETRANTE : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL

ADVOGADO : THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL - GO037292

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : JOAO CARLOS ONORIO RIBEIRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 886685 (2024/0020799-7) em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916356 - SP (2024/0187881-4)

IMPETRANTE : WAGNER DE SOUZA SANTOS

ADVOGADOS : ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA - SP147070

WAGNER DE SOUZA SANTOS - SP399234

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DENYS SANTOS VIEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916357 - GO (2024/0187942-0)

IMPETRANTE : WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES

ADVOGADO : WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES - GO057035

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : GEAN SOARES DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : CARLOS EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916358 - SP (2024/0187945-6)

IMPETRANTE : VITOR CARLOS DELEO

ADVOGADO : VITOR CARLOS DELÉO - SP239314

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANA ALICE IZIDORO FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA