RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 915034 (2024/0181851-8) em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916374 - MG (2024/0187557-8)

IMPETRANTE : GERALDO ANTONIO XODO DOS SANTOS FERES

ADVOGADOS : GERALDO ANTONIO XODO DOS SANTOS FERES - MG043686

JHESSICA VIEIRA - MG229253

ILDA DAMIANA DA SILVA - MG233423

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : T A DE O

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916375 - SC (2024/0187653-9)

IMPETRANTE : LINDIANA BRANCO DZIACHAN

ADVOGADOS : LINDIANA BRANCO DZIACHAN - SC032715

LUCIANA BIANCHI DOS SANTOS - SC049621

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : DANIEL PEREIRA DE ARAUJO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916376 - SP (2024/0187840-9)

IMPETRANTE : RICARDO MANOEL SOBRINHO

ADVOGADOS : MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA - SP243270

RICARDO MANOEL SOBRINHO - SP248924

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS GOMES DE SOUZA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916377 - RN (2024/0187982-4)

IMPETRANTE : LOUIZE DE FREITAS ANDRADE

ADVOGADOS : THATIANA SOARES MEIRELLES VELHO - RJ240405

LOUIZE DE FREITAS ANDRADE - RJ232928

ROGER GOMES DO MONTE - RJ248854

EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO - RJ240158

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : LIDIANE CUSTODIO DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 891382 (2024/0046186-8) em 23/05/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR