IMPETRANTE : FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO : FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS - CE029572

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : DIEGO LOPES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916370 - SP (2024/0187968-3)

IMPETRANTE : GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO

ADVOGADOS : GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO - SP356932

MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES - SP359250

CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO - SP391504

LUCA PADOVAN CONSIGLIO - SP389966

FELIPE MANSUR LOPES COSTA - SP439076

MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA - SP481827

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RAFAEL RODRIGUES DIAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916371 - SP (2024/0187755-0)

IMPETRANTE : GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO

ADVOGADO : GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO - SP390592

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ISAQUE ARRUDA PUPO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916372 - BA (2024/0187967-1)

IMPETRANTE : ERICARLA SILVA PEREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADOS : ERICARLA SILVA PEREIRA DE QUEIROZ - BA053098

RODRIGO MARQUES SILVA - PA021123

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : ERIVELTON SILVA PEREIRA DE QUEIROZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916373 - PE (2024/0187947-0)

IMPETRANTE : PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA

ADVOGADO : PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA - PB014079

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

PACIENTE : EDSON DANIEL RAMOS