Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21078 - PT (2024/0392288-9)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SANTARÉM - JUÍZO DE

FAMÍLIA E MENORES DE SANTARÉM - JUIZ 2

INTERES. : M DAS G N

PARTE : A J B B

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21079 - US (2024/0392295-4)

JUSROGANTE : TRIBUNAL SUPERIOR DA CALIFORINA

INTERES. : CRISTIANO BIANOR DOS SANTOS

PARTE : FILIPE ESPINHA

PARTE : FE&A SOCIEDADE DE ADVOGADOS

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21080 - PE (2024/0392408-8)

JUSROGANTE : CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE LIMA ESTE

INTERES. : L H O C

OUTRO NOME : L H O C

PARTE : E A M

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21081 - IT (2024/0392654-1)

JUSROGANTE : CORTE DI APELLO DI TORINO

INTERES. : NICOLA ASSISI

INTERES. : PATRICK ASSISI

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21082 - CH (2024/0392657-7)

JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE EMMENTAL-OBERAARGAU

INTERES. : HEINZ REBER

PARTE : HEINIGER BERNHARD

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE