Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

JUSROGANTE : TRIBUNAL DE COMARCA DE BERGISCH GLADBACH

INTERES. : J P DOS S

PARTE : T S

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21089 - FR (2024/0393090-6)

JUSROGANTE : COUR D APPEL - TRIBUNAL JUDICIAIRE DE LYON

INTERES. : I B R J (MENOR)

REPR. POR : A C N R

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21090 - PT (2024/0393123-3)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE ÉVORA - JUÍZO DE FAMILIA
E MENORES DE ÉVORA

INTERES. : J A F L

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21091 - NO (2024/0393134-6)

JUSROGANTE : FÓRUM DA COMARCA DE SOER ROGALAND

INTERES. : W R

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21092 - CH (2024/0393135-8)

JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE ALBULA

INTERES. : ANA CRISTINA BANDEIRA LINS

PARTE : MICHAEL SCHUTTE

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29813 - DF (2023/0397029-1)

IMPETRANTE : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS

IMPETRANTE : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROBRAS

ADVOGADOS : SÉRGIO ZVEITER E OUTRO(S) - RJ036501

MARIANA BURITY MARTINS - RJ124397

CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - DF034238

LUCAS LICY RIBEIRO MELLO - MG181883