Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

CARTA ROGATÓRIA Nº 21083 - PT (2024/0392767-6)

JUSROGANTE : TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA - 7A SECÇÃO

INTERES. : E DE A A

OUTRO NOME : E A DOS S

PARTE : S J DOS S

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21084 - PT (2024/0392782-9)

JUSROGANTE : TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA - 2A SECÇÃO

INTERES. : C DO N

OUTRO NOME : C DO N DE J

PARTE : E F DE J

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21085 - PT (2024/0392785-4)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO - JUÍZO DE FAMÍLIA
E MENORES DE ESTARREJA

INTERES. : G L S

PARTE : R DA S P

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21086 - ES (2024/0392779-0)

JUSROGANTE : JUZGADO DE PRIMERA INSTANCIA N 9 DE SABADELL

INTERES. : V C DE L T

PARTE : J L A H

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21087 - PT (2024/0392863-7)

JUSROGANTE : TRIBUNAL DA RELAÇAO DE GUIMARAES - 2A SECÇÃO CÍVEL

INTERES. : W R N

PARTE : E DE C R N

OUTRO NOME : E DE C R

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

CARTA ROGATÓRIA Nº 21088 - DE (2024/0393065-2)