Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES - DFF39513

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30680 - DF (2024/0387995-1)

IMPETRANTE : FATIMA RACHID VIEIRA

ADVOGADOS : GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA - RJ085053

ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA - RJ107593

IMPETRADO : MINISTRO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30685 - SP (2024/0389464-0)

IMPETRANTE : AUREANE SOUZA BARREIROS

ADVOGADO : JOÃO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR - DF052370

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30686 - SC (2024/0389350-4)

IMPETRANTE : LUIZ ROQUE LIMA DOS SANTOS

ADVOGADOS : TELMO FERREIRA NETO - PR091523

TELMO FERREIRA JUNIOR - PR101744

IMPETRADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

INTERES. : CAMILA LOLATTO

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30692 - DF (2024/0391611-5)

IMPETRANTE : EMILLY RAMOS DE SOUSA

ADVOGADO : FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITÃO - CE042440

IMPETRADO : MINISTRO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

IMPETRADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30693 - DF (2024/0391868-9)

IMPETRANTE : FELIPE MARTINS GOMES

ADVOGADO : BRUNO CANTISANI DE CARVALHO - PE043024

IMPETRADO : COMANDANTE DA AERONAUTICA

INTERES. : UNIÃO