Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30694 - DF (2024/0392082-1)

IMPETRANTE : GUILHERME FIALHO ORTEGAL

ADVOGADOS : MANASSES CORDEIRO DE FREITAS VILELA - MA024188

SAMUEL SOBRAL VILELA FILHO - MA027055

IMPETRADO : PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE

IMPETRADO : FUNDO NACIONAL DE SAUDE

IMPETRADO : MINISTRO DA SAÚDE

IMPETRADO : BANCO DO BRASIL SA

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30695 - SP (2024/0392419-0)

IMPETRANTE : ROSANGELA COLOMBO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES - SP343625

FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS - SP349796

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30696 - DF (2024/0392663-0)

IMPETRANTE : ALEXANDRE MALHEIROS PIMENTEL

ADVOGADO : RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS - BA066340

IMPETRADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

IMPETRADO : PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

IMPETRADO : MINISTRO DA SAÚDE

IMPETRADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30697 - DF (2024/0392971-2)

IMPETRANTE : DILMA PATSON SILVA

ADVOGADOS : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252

JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS - DF040514

IMPETRADO : MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30698 - DF (2024/0393285-0)

IMPETRANTE : AMANDA RACHEL FRANCA DE JESUS

ADVOGADO : EDSON ALMEIDA DE JESUS JÚNIOR - BA021605