Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO - DF069604

POLIANE CARVALHO ALMEIDA - DF069966

THAÍS CRISTINA FREITAS MARQUES - DF063422

MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS - DF071629

PEDRO DE OLIVEIRA DA CUNHA AMORIM DE SOUZA - RJ207453

THAIS CRISTINA BEZERRA TAVARES - SP494735

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção da Ministra DANIELA TEIXEIRA em 16/10/2024 às 08:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198042 - PE (2024/0173294-6)

RECORRENTE : J S P B N

OUTRO NOME : J S B P N

ADVOGADO : JULIO QUEIROZ MESQUITA - PE031755

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206015 - BA (2024/0389963-0)

RECORRENTE : ALEX DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO : FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA - SP194194

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 110121 (2019/0083799-2) em 16/10/2024 às
08:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206033 - DF (2024/0390168-4)

RECORRENTE : MARLOS CESAR DE CASTRO

ADVOGADOS : MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO - DF025558

PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF040220

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - DF026841

CLEIDSON BARROS PIMENTEL DE ARAUJO - GO044336

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 913068 (2024/0170963-7) em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206035 - PA (2024/0390198-7)

RECORRENTE : L DOS S B

ADVOGADO : JOSÉ GUILHERME AFONSO TABORDA - PA036193A

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206036 - DF (2024/0390290-0)

RECORRENTE : MATHEUS MOREIRA GAMA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL