Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206047 - MG (2024/0391223-7)

RECORRENTE : BRUNO CORDEIRO DE AMORIM (PRESO)

ADVOGADO : CLEMILSON COUTINHO ANTUNES - MG192553

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206049 - RS (2024/0391232-6)

RECORRENTE : M G C

ADVOGADO : MONICA KRUMMENAUER - 133029A

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 204557 (2024/0354018-5) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206051 - RS (2024/0391413-2)

RECORRENTE : J M S F (PRESO)

ADVOGADO : VALÉRIO DE ABREU FERNANDES - RS053337

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206052 - RS (2024/0391224-9)

RECORRENTE : A DA S R (PRESO)

ADVOGADO : GILSON PEREIRA ARAÚJO - RS112900

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206053 - RS (2024/0391226-2)

RECORRENTE : L DOS S (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206054 - RS (2024/0391228-6)

RECORRENTE : L C L DA S (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA