Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRENTE : RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO (PRESO)

ADVOGADO : BRUNO FELDENS - RJ187491

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 684959 (2015/0050916-0) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206062 - RJ (2024/0391738-8)

RECORRENTE : BEATRIZ DE PAULA ROSA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206063 - GO (2024/0391799-5)

RECORRENTE : WESLLEY NUNES FARIAS (PRESO)

ADVOGADO : VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG - GO037958

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 950542 (2024/0370365-2) em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206064 - RJ (2024/0391810-0)

RECORRENTE : M A N DA S (PRESO)

ADVOGADOS : FELIPE MIRANDA FONSECA - RJ184440

MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANO - RJ230567

MATEUS OLIVEIRA VIEIRA DE ABREU - RJ254212

WILLIAM MARIANO CHAVES - RJ247386

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206065 - SC (2024/0392087-0)

RECORRENTE : LUCAS ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADA : NATHÁLIA POETA DOS SANTOS - SC040441

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 949395 (2024/0368982-0) em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206066 - SC (2024/0392095-8)

RECORRENTE : W C (PRESO)

ADVOGADOS : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI - SC042272

THIAGO DE JESUS SILVANO - SC067494

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:00