Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206055 - RS (2024/0391379-0)

RECORRENTE : L C DE O (PRESO)

ADVOGADO : MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - RS057472

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 939447 (2024/0316038-6) em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206056 - RS (2024/0391381-7)

RECORRENTE : M R A DA S (PRESO)

ADVOGADO : LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JÚNIOR - RS0105667

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 175520 (2023/0013785-0) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206057 - BA (2024/0391401-8)

RECORRENTE : CARLA CARDOSO GARCIA

ADVOGADOS : FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS - BA022716

ALOISIO FREIRE SANTOS - BA039758

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA010439

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206058 - SC (2024/0391568-4)

RECORRENTE : A DOS S

ADVOGADOS : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA - SC039281

SAMANTHA VERONICA VIEIRA - SC060300

MACIEL FRANÇA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 935539 (2024/0294809-1) em 16/10/2024 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206059 - BA (2024/0391387-8)

RECORRENTE : LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA (PRESO)

ADVOGADOS : REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - BA030895

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS - BA027845

GABRIEL DE MENESES REZENDE - BA044891

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 805783 (2023/0064103-0) em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206060 - RJ (2024/0391685-9)