Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206104 - BA (2024/0393454-2)
RECORRENTE : UELTON MARQUES PEREIRA DE LACERDA (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206105 - RS (2024/0391427-0)

RECORRENTE : G L L (PRESO)

ADVOGADO : ANDRE SFREDO GONCALVES JUNIOR - RS125611

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206107 - GO (2024/0391690-0)

RECORRENTE : ANTONIO MARCOS DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADOS : JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA - GO041353

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE - GO042085

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206108 - SP (2024/0391471-4)

RECORRENTE : ELVIS BOSCOLO

ADVOGADO : ODAIR DE MORAES JÚNIOR - SP200488

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 876043 (2023/0447236-7) em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206109 - BA (2024/0391733-9)

RECORRENTE : ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS VALENTE (PRESO)

ADVOGADOS : VIVALDO DO AMARAL ADÃES - BA013540

DOMINIQUE VIANA SILVA - BA036217

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ - BA068312

ENZO LUIZ PARAISO LOPES - BA077073

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA - BA075521

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI - BA081136

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206110 - CE (2024/0392494-9)

RECORRENTE : TARCIVANIO GOMES VENTURA

RECORRENTE : ALBERTINA BARBOZA DE OLIVEIRA