Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206091 - MG (2024/0392881-5)

RECORRENTE : EDNALDO CARLOS MENEGUELLI

ADVOGADOS : ULISSES SANCHES DA GAMA - MG114135

CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO - MG100279

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206092 - MG (2024/0392922-0)

RECORRENTE : A G DE O J (PRESO)

ADVOGADO : EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR - MG165502

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 205922 (2024/0387488-5) em 16/10/2024 às
14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206093 - SC (2024/0393191-6)

RECORRENTE : CLEBER ALVES DOS SANTOS

ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

CAROLINA GEVAERD LUIZ - SC055276

DUNCKE & MEURER ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 939293 (2024/0315232-4) em 16/10/2024 às 19:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206094 - RS (2024/0392890-4)

RECORRENTE : A R F DOS S (PRESO)

ADVOGADOS : ELEKE CARVALHO PEREIRA - RS070236

LUÍS FELIPE HATJE - RS104532

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206095 - MG (2024/0392920-6)

RECORRENTE : JULIO COUTINHO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : LOURDES DIAS DE BARROS - MG186464

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206096 - RS (2024/0392891-6)

RECORRENTE : M DA S P (PRESA)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA