Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206085 - MG (2024/0392864-9)

RECORRENTE : ANDERSON PEREIRA RODRIGUES (PRESO)

ADVOGADO : BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA - MG173418

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206086 - MG (2024/0392887-6)

RECORRENTE : GEORGE MICHAEL ALEXANDRE RAMOS DA SILVA

ADVOGADO : ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA - MG185616

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206087 - MG (2024/0392908-9)

RECORRENTE : EMILIA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVA - PE037770

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206088 - MG (2024/0392846-0)

RECORRENTE : TUFIH ABRAHAM ZAMBLUTE NETO (PRESO)
ADVOGADO : AURELIO CASALI DE MORAES - MG091398

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 188444 (2023/0369159-8) em 16/10/2024 às
17:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206089 - MG (2024/0392875-1)

RECORRENTE : L V S F (PRESO)

ADVOGADO : WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR - MG087025

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206090 - MG (2024/0392883-9)

RECORRENTE : KEVIN CHRISTIAN SILVA (PRESO)

ADVOGADO : GUSTAVO VIRGÍLIO ROCHA PEREIRA - MG132347

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR