Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206097 - MG (2024/0392902-8)

RECORRENTE : ISAC DE PAULA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : HIGOR NOGUEIRA GOMES - MG209295

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206098 - MG (2024/0392903-0)

RECORRENTE : WELINTON SOARES CANDIDO (PRESO)
ADVOGADOS : RICARDO SOARES DINIZ - MG106073

MARCELO RODRIGUES FERREIRA - MG155925

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206099 - DF (2024/0393172-6)

RECORRENTE : F J O

ADVOGADO : FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF065650

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206100 - AL (2024/0393163-7)

RECORRENTE : FRANCISCO EMIDIO ARAUJO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 901081 (2024/0106338-3) em 16/10/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206101 - RS (2024/0392892-8)

RECORRENTE : ANDRIEL MEIRELES SODRE (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 950599 (2024/0375625-0) em 16/10/2024 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206102 - PB (2024/0393231-9)

RECORRENTE : M G DOS S A

ADVOGADO : MURYLLO MONTEIRO PAIVA - PB023211

RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR