ADVOGADOS : GIOVANA SUEDA BOF - ES028720

ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES - ES029370

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : JANETE FIRMINO JOSE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953240 - SP (2024/0389626-7)

IMPETRANTE : EDSON STORMOSKI LARA

ADVOGADO : EDSON STORMOSKI LARA - PR074251

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : NELSON ERICO OVIEDO FRANCO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 923959 (2024/0227900-0) em 16/10/2024 às
11:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953247 - MG (2024/0389639-3)

IMPETRANTE : PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA

ADVOGADO : PEDRO AUGUSTO DE LIMA FELIPE E POSSA - MG174484

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953254 - MT (2024/0389638-1)

IMPETRANTE : GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO : GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA - MT013599O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : EINE INDIARA PEREIRA FRANCISCO (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953256 - SP (2024/0389724-1)

IMPETRANTE : JOAO MACIEL DE LIMA NETO

ADVOGADO : JOÃO MACIEL DE LIMA NETO - SP193386

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GABRIEL SUDER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 546851 (2019/0348347-9) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR