12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953195 - SP (2024/0389271-0)

IMPETRANTE : FABIANA MENDES DOS SANTOS

ADVOGADA : FABIANA MENDES DOS SANTOS - SP198170

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MILENE GONÇALVES SILVA ARAUJO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA em
16/10/2024 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953211 - PE (2024/0389422-3)

IMPETRANTE : RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA

ADVOGADOS : RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA - PE032494

VITOR DE AQUINO VALÕES - PE055220

CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDA - PE056550

MARIA BEATRIZ CESAR PEDROSA BEZERRA - PE063656

EDER AMARO DOS SANTOS JUNIOR - PE062975

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : EMERSON VANEY SOARES GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953224 - SP (2024/0389528-2)

IMPETRANTE : ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES

ADVOGADO : ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES - SP429902

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FRANK DAIME MEDEIROS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953235 - RS (2024/0389447-4)

IMPETRANTE : ENIO ANTONIO ORLANDO JUNIOR

ADVOGADOS : IGOR MOSCOVITS QUEIROZ - PR080342

ENIO ANTÔNIO ORLANDO JÚNIOR - PR074883

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE : JEFERSON LOURENCO PEREIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 176141 (2023/0030207-7) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953238 - ES (2024/0389613-0)

IMPETRANTE : ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES