RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2640850 (2024/0177704-8) em 16/10/2024 às
11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953286 - SP (2024/0389797-3)

IMPETRANTE : DIEGO VINICIUS DE SOUZA

ADVOGADOS : CAMILA FIGARO NOBILE - SP295289

DIEGO VINICIUS DE SOUZA - SC048565

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CRISTIANO CORREA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 885498 (2024/0013672-0) em 16/10/2024 às
11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953319 - SP (2024/0390019-3)

IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA

ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA - SP219349

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : ANA CLAUDIA BATISTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2085154 (2022/0068419-1) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953321 - SC (2024/0390039-5)

IMPETRANTE : FABIANO LENIESKY

ADVOGADO : FABIANO LENIESKY - SC054888

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : R B DOS S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/10/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953327 - RJ (2024/0390160-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : JACKSON DOS SANTOS ARAUJO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 953340 - TO (2024/0390254-4)

IMPETRANTE : JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO

ADVOGADO : JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO - TO001882

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS