INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2434019 (2023/0293651-4) em 16/10/2024 às
11:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953554 - PR (2024/0391246-4)

IMPETRANTE : FELIPE YUISHI SAKAMOTO E SOUZA

ADVOGADOS : ARNALDO FAIVRO BUSATO FILHO - PR011171

FELIPE YUISHI SAKAMOTO E SOUZA - PR072865

BRENDA KELLY SILVEIRA GOMES - PR093639

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : FABIO GOMES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953556 - SP (2024/0391383-0)

IMPETRANTE : DIELLEN CATANIO DE SOUZA

ADVOGADO : DIELLEN CATANIO DE SOUZA - SP416677

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBSON SANTANA LOPES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953557 - SP (2024/0391366-4)

IMPETRANTE : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO

ADVOGADO : PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO - SP217672

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LEONARDO ARNAUD NUNES FORMIGA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 905935 (2024/0129993-3) em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953558 - PB (2024/0391222-5)

IMPETRANTE : THIAGO BEZERRA DE MELO

ADVOGADOS : THIAGO BEZERRA DE MELO - PB023782

GIULIA GRAÇA GOMES - PB030850

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/10/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953559 - BA (2024/0391371-6)

IMPETRANTE : PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO