ADVOGADO : PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO - BA021394

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953560 - SC (2024/0391370-4)

IMPETRANTE : MATHEUS MOLIN

ADVOGADO : MATHEUS MOLIN - SC066140

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : E R D DA C (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953560 - SC (2024/0391370-4)

IMPETRANTE : MATHEUS MOLIN

ADVOGADO : MATHEUS MOLIN - SC066140

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : E R D DA C (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 16:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953561 - MG (2024/0391373-0)

IMPETRANTE : HELIO MARCOS RESENDE CARVALHO

ADVOGADO : HELIO MARCOS RESENDE CARVALHO - MG180999

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CARMO DO

PARANAIBA - MG

PACIENTE : JHONATAN INACIO GALVAO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953562 - MG (2024/0391372-8)

IMPETRANTE : RENAN EDUARDO MARTINS AZEVEDO

ADVOGADOS : RENAN EDUARDO MARTINS AZEVEDO - MG101524

GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR - MG151621

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : CESAR HENRIQUE SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

HABEAS CORPUS Nº 953563 - SP (2024/0391422-1)

IMPETRANTE : SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR