ADVOGADO : SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO - SP219418

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WESLLEY DE SOUZA FONSECA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953563 - SP (2024/0391422-1)

IMPETRANTE : SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

ADVOGADO : SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO - SP219418

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WESLLEY DE SOUZA FONSECA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953564 - PA (2024/0391448-4)

IMPETRANTE : SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO

ADVOGADO : SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO - PA021507

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE : CARLOS ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 913318 (2024/0172297-4) em 16/10/2024 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953565 - SP (2024/0391419-3)

IMPETRANTE : FELIPE QUEIROZ GOMES

ADVOGADO : FELIPE QUEIROZ GOMES - SP392520

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THAINA DE SOUZA BERNARDI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953565 - SP (2024/0391419-3)

IMPETRANTE : FELIPE QUEIROZ GOMES

ADVOGADO : FELIPE QUEIROZ GOMES - SP392520

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THAINA DE SOUZA BERNARDI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 819955 (2023/0142492-9) em 16/10/2024 às
16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953566 - RN (2024/0391421-0)