IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : HILDAGUINO MACEDO DE OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953567 - MA (2024/0391423-3)

IMPETRANTE : JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

ADVOGADO : JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953568 - SP (2024/0391411-9)

IMPETRANTE : FELIPE COUTINHO RAIMUNDO

ADVOGADO : FELIPE COUTINHO RAIMUNDO - SP427458

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : J L DA S C

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953569 - SP (2024/0391382-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS - DEFENSOR PÚBLICO -

SP349334

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIZ ADRIANO MARCELINO DA SILVA

OUTRO NOME : LUIZ ADRIANO MARCELINO SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 836874 (2023/0236162-0) em 16/10/2024 às
17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953570 - PB (2024/0391375-3)

IMPETRANTE : THIAGO BEZERRA DE MELO

ADVOGADOS : THIAGO BEZERRA DE MELO - PB023782

RAPHAELLA LOURENÇO BARRETO - PB031424

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA