Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953571 - PR (2024/0391376-5)

IMPETRANTE : LARISSA LOGULLO

ADVOGADO : LARISSA LOGULLO - PR094911

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : VANUSA APARECIDA VAZ DE CARVALHAES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 938812 (2024/0312029-8) em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953572 - SC (2024/0391449-6)

IMPETRANTE : ALTAMIR FRANCA

ADVOGADOS : ALTAMIR FRANÇA - SC021986

VINÍCIUS LUDWIG - SC060507

LUCCAS PINHEIRO - SC058384

BRUNO FELIPE POSSELT - SC063421

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : JEFFERSON RODRIGO RAMOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953574 - SP (2024/0391461-3)

IMPETRANTE : JOSE CARLOS DE ANDRADE JUNIOR

ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR - SP484518

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO HENRIQUE ALMEIDA MENDES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 937481 (2024/0305268-1) em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953575 - BA (2024/0391489-0)

IMPETRANTE : CAROLINA ADORNO PERGENTINO

ADVOGADOS : BRUNO COSTA GARRIDO - BA039980

CAROLINA ADORNO PERGENTINO - BA059381

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : WALLACE JOHN DE OLIVEIRA SANTOS

PACIENTE : EZEQUIEL BARBOSA RIBEIRO

PACIENTE : NEUDIMAR DE JESUS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953576 - SC (2024/0391456-1)

IMPETRANTE : LUCAS GRISOLIA FRATARI