EZEQUIAS MENDES MACIEL - PA016567

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2176667 - RS (2024/0383854-9)

RECORRENTE : LUCAS MARTIN DE FRANCO

ADVOGADOS : MAURICIO ANDRE DE CASTILHA - PR071775

JOSÉ ODAIR ISIDORO DOS SANTOS - PR072139

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176670 - RS (2024/0390654-7)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A

ADVOGADO : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176671 - RS (2024/0390663-6)

RECORRENTE : ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEL BICACO

ADVOGADO : ANDRÉ AUGUSTO DRESSLER - RS079053

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176672 - RS (2024/0390669-7)

RECORRENTE : ANTONIO CARLOS TORELLY AMODEO

RECORRENTE : ALICE MARIA GARCIA TORELLY AMODEO
ADVOGADO : ANDRÉ ALEXANDRINI - PR045234

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176674 - MG (2024/0390708-8)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : ALVARO ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176675 - SC (2024/0390614-3)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL MEIO OESTE CATARINENSE

LTDA/ - SICOOB/SC - CREDIMOC