ADVOGADO : JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES - SC006380

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176678 - MG (2024/0390754-5)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE

ADVOGADO : WELLINGTON CAMARGOS FIGUEIREDO - MG158951

RECORRIDO : OZANAM OLIVEIRA DE FARIAS

ADVOGADO : WAGNER BORGES DE ALMEIDA - MG086370

RECORRIDO : RENATA APARECIDA LANES FARIAS

RECORRIDO : RUBIA CARLA DA SILVA LANES

RECORRIDO : SILVA & LANES PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA

ADVOGADOS : HORNE FERREIRA DUTRA - MG092224

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS - MG196787

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176684 - PR (2024/0390807-4)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : CAL INVESTMENT GROUP S/A

ADVOGADOS : MANOELA FARRACHA LABATUT PEREIRA - PR050789

RAFAELA FARRACHA LABATUT PEREIRA - PR058415

AGATHA DE OLIVEIRA THOME - 93871A

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176688 - RS (2024/0390813-8)

RECORRENTE : JOAO FREDERICO EGGLER GUSMAO

ADVOGADO : ANDRÉ ALEXANDRINI - PR045234A

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176694 - CE (2024/0390802-5)

RECORRENTE : CB IGUATEMI FORTALEZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO : MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176695 - RS (2024/0390852-0)

RECORRENTE : WALDIR LOPES

REPR. POR : IRACEMA WILLAIN LOPES - HERDEIRO

ADVOGADOS : LUIS FERNANDO SILVA - SC009582

MARCIO LOCKS FILHO - SC011208