GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

EMMANUEL MARTINS - SC023080

EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA - SC041105

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176696 - MG (2024/0390907-2)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

ADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ LAMMOGLIA JABOUR - MG068658

TARSO DUARTE DE TASSIS - MG084545

EDUARDO DA MATTA M. DIAS DE CASTRO - MG120538

RECORRIDO : LAURINDO EUGENIO AMBROSIO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176698 - PR (2024/0390960-5)

RECORRENTE : ECOALUMI ALUMINIO SA E FILIAL(IS)

ADVOGADOS : PAOLA SANTOS CASSOL - PR079711

AMANDA CRISTINA ARRUDA - PR054735

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176699 - SC (2024/0390966-6)

RECORRENTE : COTTON STAR CONFECCOES LTDA

ADVOGADOS : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA - SC017420

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176706 - RS (2024/0390968-0)

RECORRENTE : POSTO MIME LTDA

ADVOGADOS : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC007688

RAQUEL CRISTINE MAYER - SC045998

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176707 - SP (2024/0391040-7)

RECORRENTE : LUIS FERNANDO ROSA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO