Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO nos EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 900995 - MG (2024/0105447-3)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : WALISSON RODRIGO SOUZA AMORIM (PRESO)

ADVOGADO : ELTON JOSÉ BAETA BRANT - MG048759

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 905311 - SP (2024/0127313-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MATHEUS OZELIN VASCONCELOS (PRESO)

ADVOGADO : SILMARA APARECIDA QUEIROZ - SP231257

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 905817 - MG (2024/0129610-6)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JEFFERSON LUIS DOS SANTOS XAVIER (PRESO)

ADVOGADO : TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

RO nos EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 906507 - SP (2024/0134416-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : RENATO CASSANI

ADVOGADOS : ROBERTO DELMANTO JUNIOR - SP118848

ROBERTO DELMANTO - SP019014

FABIO SUARDI D ELIA - SP249995

RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS - SP427171

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO