Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RO nos EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 910142 - GO (2024/0154203-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : I A B (PRESO)

ADVOGADO : RENATO ROSA ALEXANDRE FILHO - GO054411

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 911401 - ES (2024/0161055-7)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : GABRIEL CRUZ DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 916020 - SC (2024/0185297-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : RODRIGO NOGUEIRA HACKMANN

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 918550 - SC (2024/0198237-5)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE :D W L F (INTERNADO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg nos EDcl no HABEAS CORPUS Nº 918946 - ES (2024/0200075-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : LUIS FELIPE ARAUJO DE JESUS

ADVOGADO : JOÃO ALEXANDRE FADINI FEU ROSA - ES028723

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL