Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 921713 - ES (2024/0215292-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : LUCAS EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS

(PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 922383 - RJ (2024/0219064-8)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : UALLACE DE OLIVEIRA LIMA (PRESO)

ADVOGADO : IZAIAS CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA - RJ168553

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 922548 - SC (2024/0219829-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE :ANA PAULA APARECIDA DE FREITAS (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 922715 - ES (2024/0221015-3)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : WELLINGTON PEDRONI MORO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 923449 - SC (2024/0225059-3)