Supremo Tribunal Federal 26/06/2018 | STF

HABEAS CORPUS 158.730 (12)

ORIGEM : 158730 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUZILENE PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES (12660/MA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 433.121 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.731 (13)

ORIGEM : 158731 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : R.F.R.L.

IMPTE.(S) : ALTAMIR CESAR ALVES DE LIMA (376515/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.732 (14)

ORIGEM : 158732 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANDRE LUIS FRIZANI

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 158.733 (15)

ORIGEM : 158733 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOSE RONALDO RIBEIRO

IMPTE.(S) : LUCAS DE CASTRO RIVAS (46431/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.547 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 158.734 (16)

ORIGEM : 158734 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO DOS SANTOS

IMPTE.(S) :JOAO DOS SANTOS GOMES FILHO (23356/DF, 16214/
PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.445 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.735 (17)

ORIGEM : 158735 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LAURIANO PATRICIO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO (113291/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.698 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.736 (18)

ORIGEM : 158736 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCAS BARBOSA DE SOUSA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 158.737 (19)

ORIGEM : 158737 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :JOSÉ PAULINO TEIXEIRA NETTO

PACTE.(S) : MICHEL WELBER GARCIA TEIXEIRA

IMPTE.(S) : REGINALDO BARBÃO (177364/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.927 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.738 (20)

ORIGEM : 158738 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :JOAO AUGUSTO CERQUEIRA SANTIAGO

IMPTE.(S) :JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (52229/

BA) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.739 (21)

ORIGEM : 158739 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDILAINE MARIA DEGAN

IMPTE.(S) : MARCUS WAGNER MENDES (140141/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.740 (22)

ORIGEM : 158740 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALISSON ARAÚJO DE MIRANDA

IMPTE.(S) : JONAS FURTADO COSTA (28847/CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.277 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.741 (23)

ORIGEM : 158741 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CLAYTON DA SILVA VIEIRA

PACTE.(S) : EDINALDO JOSÉ MARTINS JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.169 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.742 (24)

ORIGEM : 158742 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARCOS PAULO AMARAL DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.754 (25)

ORIGEM : 158754 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FERNANDA CRISTINA ORMENEZI PEREIRA

(254290/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.881 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.755 (26)

ORIGEM : 158755 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :TIAGO DA SILVA ROCHA

IMPTE.(S) : GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (386952/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.358 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.756 (27)

ORIGEM : 158756 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : U.S.M.

IMPTE.(S) : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (110448/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 334.389 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 158.757 (28)

ORIGEM : 158757 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS PAULO DE JESUS PEREIRA

IMPTE.(S) : AMANDIO DE SOUZA GAVINIER (112268/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 158.758 (29)