Supremo Tribunal Federal 07/05/2019 | STF

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADV.(A/S) :MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA (17423/PI)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE

TERESINA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIA PEREIRA SOARES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.665 (93)

ORIGEM : 34665 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : BRUNO ROSA DA CUNHA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.666 (94)

ORIGEM : 34666 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : BERNARDO JORGE PFITZER

ADV.(A/S) : ROBERTA ELISA CORREA (22548/SC) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 34.667 (95)

ORIGEM : 34667 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) :JAT TRANSPORTES E LOGISTICA S.A

ADV.(A/S) : GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO (343521/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANDRE FRANCISCHINI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.668 (96)

ORIGEM : 34668 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) : LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (14396/ES,

108176/MG)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIO CARLOS MENDES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE

LTDA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.669 (97)

ORIGEM : 34669 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : VEZIONIR DO NASCIMENTO RODRIGUES

ADV.(A/S) : RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (39456/RS) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE URUGUAIANA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 34.670 (98)

ORIGEM : 34670 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : ALMIRO JOSE MELLO PADILHA

ADV.(A/S) : DIEGO MACIEL BRITTO ARAGAO (32510/DF,

149251/MG) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECLAMAÇÃO 34.671 (99)

ORIGEM : 34671 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JULIAO

ADV.(A/S) :JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO (34626/PE,

17587/PI)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

PICOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : EDINALDA MARIA INEZ BRITO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.672 (100)

ORIGEM :34672 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : KATIENNE MARIA DA SILVA MOURA JUCA

ADV.(A/S) : OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS (16729/CE)

RECLDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 34.673 (101)

ORIGEM :34673 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : BARBARA HARTMANN CARDOSO

ADV.(A/S) : BARBARA HARTMANN CARDOSO (42353/SC)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SANTA CATARINA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 895.731 (102)

ORIGEM :RR - 11814020125230005 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :MATO GROSSO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS - ECT

ADV.(A/S) : NORMANDO DELGADO DOS SANTOS (9701/PB)

RECDO.(A/S) : ROSANA ALVES DE SOUZA

ADV.(A/S) : ADRIANO DAMIN (4719/B/MT)

ADV.(A/S) :LUIS HENRIQUE CARLI (8559/O/MT)

RECDO.(A/S) : FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E

SEGURANCA LTDA

ADV.(A/S) :IVO SERGIO FERREIRA MENDES (8909/O/MT)

REDISTRIBUÍDO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.177.868 (103)

ORIGEM : 12178117820038220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE RONDÔNIA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : BANCO BRADESCO S/A

ADV.(A/S) :LUIZ RODRIGUES WAMBIER (38828/DF, 15265-A/MA,

14469/A/MT, 43605/PE, 07295/PR, 181232/RJ,

66123A/RS, 23516/SC, 291479/SP)

ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (45472/

DF, 15732/A/MT, 43636/PE, 22129/PR, 198317/RJ, 9216/

RO, 66871A/RS, 23727/SC, 67721/SP)

ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (38840/

DF, 143213/MG, 21596-A/MS, 15686/A/MT, 43572/PE,

24498/PR, 181192/RJ, 65191A/RS, 23721/SC,

291474/SP)

ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

(54917/BA, 40848/DF, 21595-A/MS, 15685/A/MT, 01034/

PE, 15348/PR, 181785/RJ, 673-A/RN, 65218A/RS,

23519/SC, 285118/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO

CONSUMIDOR

ADV.(A/S) : WALBER PYDD (34095/PR)

ADV.(A/S) :ALAN ARAIS LOPES (1787/RO)

REDISTRIBUÍDO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.187.522 (104)

ORIGEM : 00705899520158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO