Supremo Tribunal Federal 07/05/2019 | STF

HABEAS CORPUS 170.793 (46)

ORIGEM : 170793 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONCA

IMPTE.(S) : BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONCA (7174/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 491.170 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.794 (47)

ORIGEM : 170794 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : IRINEU DA SILVA BORGES

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 506.069 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.795 (48)

ORIGEM : 170795 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

(161963/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 506.249 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.796 (49)

ORIGEM : 170796 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : JOALLYSON GUEDES RESENDE (16427/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.114 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.797 (50)

ORIGEM : 170797 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.798 (51)

ORIGEM : 170798 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :IGOR VINICIUS PIAI

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 506.866 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.799 (52)

ORIGEM : 170799 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :SOB SIGILO

IMPTE.(S) : ADRIANA APARECIDA DA SILVA (30707/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 478.554 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.800 (53)

ORIGEM : 170800 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :LUIS ERNANDO SCOLA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 170.801 (54)

ORIGEM : 170801 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SERGIO RICARDO MERENDA

IMPTE.(S) : AHMAD LAKIS NETO (294971/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.802 (55)

ORIGEM : 170802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ROSELIA CAPELAO MASSIFF

IMPTE.(S) : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.544 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.814 (56)

ORIGEM : 170814 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CIONARA ALVES BORGES

IMPTE.(S) : GABRIEL NAGEL SALVADOR (32200/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.820 (57)

ORIGEM : 170820 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DIOGO PASSOS HOMEM

IMPTE.(S) : ALMIR JUVELINO DE SOUZA (39704/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 505.991 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.821 (58)

ORIGEM : 170821 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EVERTON VINICIUS PEDRERO

IMPTE.(S) : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (365295/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.317 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.822 (59)

ORIGEM : 503855 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JHONATAN DA SILVA CIPRIANO

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 503.855 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.823 (60)

ORIGEM : 170823 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GEISLA FERNANDA SILVA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ANDERSON SEGURA DELPINO (336048/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 506.092 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.824 (61)

ORIGEM : 170824 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : FAGNER PEREIRA NUNES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 506.474 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.825 (62)

ORIGEM : 170825 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :ANA KARINA ANDRADE ALVES

IMPTE.(S) :LUIS TEOFILO MARQUES LOPES (41211/CE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.198 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.826 (63)

ORIGEM : 170826 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ERIKA RODRIGUES DE LIMA