Supremo Tribunal Federal 07/05/2019 | STF

ORIGEM : 170773 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : DAVID DE CASTRO (360170/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 506.302 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.774 (30)

ORIGEM : 170774 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCELO HENRIQUE LOURENCO

IMPTE.(S) : PAULO SERGIO SEVERIANO (184460/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.568 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.775 (31)

ORIGEM : 170775 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUCAS FERREIRA MARTINS

IMPTE.(S) : FABIO ANDRADE ALMEIDA (120595/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DDO HC Nº 503.119 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.777 (32)

ORIGEM : 170777 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : RICARDO FERNANDES FARIAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.718.659 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.778 (33)

ORIGEM : 170778 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FRANCISCO SANDRO PESSOA

IMPTE.(S) : NARCISO FUSER (91824/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.779 (34)

ORIGEM : 170779 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GUILHERME ROBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) :JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (68789/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 503.215 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.780 (35)

ORIGEM : 170780 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE DA ROCHA

IMPTE.(S) : ELVES GONCALVES DA ROCHA (154286/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 459.694 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.781 (36)

ORIGEM : 170781 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOAO VICTOR BUENO DA SILVA

IMPTE.(S) : THIERS RIBEIRO DA CRUZ (384031/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 100.277 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.782 (37)

ORIGEM : 170782 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FÁBIO XAVIER CARDOSO

IMPTE.(S) :WELDER DE ASSIS MIRANDA (28384/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.783 (38)

ORIGEM : 170783 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EVERTON BARRETO GUIMARÃES

IMPTE.(S) : WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR (93311/RJ)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.784 (39)

ORIGEM : 170784 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ALEXANDRE ALVES MORO

IMPTE.(S) : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (130672/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.786 (40)

ORIGEM : 170786 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :JOSE EDSON SANTOS DE JESUS

IMPTE.(S) : MARCONDES DOS SANTOS VERCOSA (7102/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 490.303 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.788 (41)

ORIGEM : 170788 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FRANCISCO FERREIRA DE BESSA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.927 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.789 (42)

ORIGEM : 170789 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA

IMPTE.(S) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (88552/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.790 (43)

ORIGEM : 170790 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANDRESSA SANTOS GOMES

IMPTE.(S) : CROACI ALVES DA SILVA (74981/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 491.294 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.791 (44)

ORIGEM : 170791 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JORGE LUIZ ZELADA

IMPTE.(S) : RENATO RIBEIRO DE MORAES (099755/RJ) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (04107/DF)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.792 (45)

ORIGEM : 170792 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANDERSON CARLOS DA SILVA

IMPTE.(S) : GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (117987/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA