Supremo Tribunal Federal 12/02/2021 | STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.306.462 (84)

ORIGEM : 10004350220178260538 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ANTONIO CAVALHEIRO FILHO

ADV.(A/S) : MARCIO ANTONIO VERNASCHI (53238/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.306.871 (85)

ORIGEM : 10219381120198260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECTE.(S) : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MARIANA MIANNI MACHADO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CATIA MARIA BIAZON (380257/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.306.985 (86)

ORIGEM : 22166862520188260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MAURO DEL CIELLO (32599/SP)

ADV.(A/S) : VICTOR DEL CIELLO (428252/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.307.210 (87)

ORIGEM : 10062692020198260019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : AMABILE VENANCIA FERREIRA MELLO

ADV.(A/S) : NATALIA KELLY ARAUJO LINS (428301/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.307.324 (88)

ORIGEM : 21659035820208260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SOLANGE APARECIDA GONCALVES GALEGO
CARAMORI E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE MIRANDA MORAES (263318/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.307.557 (89)

ORIGEM : 10314026420168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ANTONIO VICENTE MARTINS DE ANDRADE
ADV.(A/S) : FABIO ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI (260128/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.307.735 (90)

ORIGEM : 10032090520178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : THE WEEK ENTRETENIMENTO LTDA.

ADV.(A/S) : CLAUDIO ROBERTO BARBOSA BUELONI (199839/RJ,

204409/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.307.746 (91)

ORIGEM : 00068985320174013400 - TRF1 - DF - 1^a TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO

ADV.(A/S) : NATALIA AGOSTINO GUERRA (73631/RS)

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 197.431 (92)

ORIGEM : 197431 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : JOSE JOAQUIM DOS SANTOS

ADV.(A/S) : CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI

JUNIOR (130440/MG)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 197.432 (93)

ORIGEM : 197432 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : JOSE CARLOS BRAGANCEIRO

ADV.(A/S) : ERIVELTO DINIZ CORVINO (229802/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 197.475 (94)

ORIGEM : 197475 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : FRANCISCO MAGNO DA SILVA

ADV.(A/S) : RAKEL PINHEIRO DA SILVA (27874/CE)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. MARCO AURÉLIO 4 0 4

MIN. GILMAR MENDES 9 0 9

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI 11 0 11

MIN. CÁRMEN LÚCIA 7 0 7

MIN. DIAS TOFFOLI 8 0 8

MIN. ROSA WEBER 11 0 11

MIN. ROBERTO BARROSO 14 0 14

MIN. EDSON FACHIN 11 0 11

MIN. ALEXANDRE DE MORAES 5 0 5

MIN. NUNES MARQUES 14 0 14

TOTAL 94 0 94

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretário(a) Judiciário(a).

Brasília, 5 de fevereiro de 2021.

Ata da Trigésima Primeira Distribuição realizada em 7 de fevereiro de
2021.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

MANDADO DE SEGURANÇA 37.675 (95)

ORIGEM : 37675 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

IMPTE.(S) : RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ

ADV.(A/S) : RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ (22631/GO,

195604/SP)

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. CÁRMEN LÚCIA 1 0 1

TOTAL 1 0 1