Supremo Tribunal Federal 12/02/2021 | STF

HABEAS CORPUS 197.495 (12)

ORIGEM : 197495 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

PACTE.(S) : JUAN COSTA HATTORI

IMPTE.(S) : JADE YASMINE GARCIA PAIANO (341025/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 582.083 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.496 (13)

ORIGEM : 197496 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCAS FERNANDES DA ROCHA

IMPTE.(S) : JOAO CARLOS PEREIRA FILHO (249729/SP)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.497 (14)

ORIGEM : 197497 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EVANDRO LUIZ PACHECO

IMPTE.(S) :ALTAMIR FRANCA (21986/SC)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 197.498 (15)

ORIGEM : 197498 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS SCHNEIDER

IMPTE.(S) :AILTON RIBEIRO DA SILVA (26566/ES, 197586/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 633.481 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.499 (16)

ORIGEM : 197499 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :ADAIR DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.500 (17)

ORIGEM : 197500 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO KOERICH

IMPTE.(S) : GIANCARLO CASTELAN (7082/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.501 (18)

ORIGEM : 197501 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MICHEL MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (3183/CE)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.503 (19)

ORIGEM : 197503 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :W.J.W.

IMPTE.(S) : ROBERTO PODVAL (25220/DF, 215683/RJ, 54947-A/SC,

101458/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA AP N° 976 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 197.504 (20)

ORIGEM : 197504 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :I.M.M.

IMPTE.(S) : ANDREY MARZANATTI BORNIA (68919/PR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.632.299 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 197.505 (21)

ORIGEM : 197505 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EVERTON LUIS RODRIGUES PENA

IMPTE.(S) : JANAINA NAVARRO (238104/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 598.439 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS 197.506 (22)

ORIGEM : 197506 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : JOSÉ ANTÔNIO WERMELINGER MACHADO

IMPTE.(S) : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA

(130730/RJ, 415825/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 197.508 (23)

ORIGEM : 197508 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (367656/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.509 (24)

ORIGEM : 197509 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :P.H.

IMPTE.(S) : BRUNO RIBEIRO DA SILVA (59045/SC)

IMPTE.(S) : DIEGO ROSSI MORETTI (54505/SC)

IMPTE.(S) : JONAS DE OLIVEIRA (33395/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 128.013 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 197.510 (25)

ORIGEM : 197510 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RAFAEL ALVES DE LIMA

PACTE.(S) : EDUARDO VINICIUS RIBEIRO

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BASTOS

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.512 (26)

ORIGEM :197512 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : JONATA MORAES CARDOSO

IMPTE.(S) : OSVALDO JOSÉ DUNCKE (34143/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.513 (27)

ORIGEM : 197513 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

PACTE.(S) : LUCAS CESAR PEDRON

IMPTE.(S) : OSVALDO JOSÉ DUNCKE (34143/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 641.985 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.514 (28)

ORIGEM :197514 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MAURO LUCIO MARQUES JUNIOR

IMPTE.(S) : MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS (54394/PR)