Supremo Tribunal Federal 12/02/2021 | STF

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 45.779 (55)

ORIGEM : 45779 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : SHIRLEY ISABEL CORDEIRO CINTRA

ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA (27565/DF, 106377/MG)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECLAMAÇÃO 45.781 (56)

ORIGEM : 45781 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NIVEA DA CONCEICAO MARQUES OLIVATO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.782 (57)

ORIGEM : 45782 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE

CAMPINAS S/A

ADV.(A/S) : LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (415774/

SP)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR N° 1XXXX-04.2017.5.15.0001 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARCIA ANDREA PEREIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.783 (58)

ORIGEM : 45783 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ADAIR HONORATO FRAGA

ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA (27565/DF, 106377/MG)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.301.423 (59)

ORIGEM : 00577699720198190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA

DE NOVA FRIBURGO (ACIANF)

ADV.(A/S) : LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (149277/RJ)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.306.280 (60)

ORIGEM : 00224589120178270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : WILSON SOUZA E SILVA

ADV.(A/S) : RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (5365/TO)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO TOCANTINS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.306.441 (61)

ORIGEM : 10199834720168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : CLAUDIO OLIVEIRA SILVA

ADV.(A/S) : CHRISTIANE TORTURELLO (176823/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.306.497 (62)

ORIGEM :10141066720168260590 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MARIA JOSE SANTOS SALES OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (127641/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.306.671 (63)

ORIGEM : PROC - 00136016920144036303 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : LEDA GABRIELE ALVES VIEIRA REPRESENTADA POR

MARLENE ALVES

ADV.(A/S) : FABIANA FRANCISCA DOURADO (242920/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.306.853 (64)

ORIGEM : 00054174120158150251 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA PARAÍBA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAIBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECDO.(A/S) : ENGARRAFAMENTO COROA LTDA

ADV.(A/S) : ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO

(05870/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.307.280 (65)

ORIGEM : 10008315820198260198 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 05^a CJ - JUNDIAÍ

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : JEAN BARROS AVELAR

ADV.(A/S) : RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (270805/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.307.291 (66)

ORIGEM : 00541438320198130470 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE VAZANTE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE VAZANTE

RECDO.(A/S) : ONEIDA MARIA SILVA CORREA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE FRANCISCO BILUCA (145940/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.307.385 (67)

ORIGEM : 22697978420198260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : WALTER SENTELHES

ADV.(A/S) : SAMUEL BARBOSA SOARES (382950/SP)

RECDO.(A/S) : MR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

ADV.(A/S) : SERGIO LUCIO RUFFO (82391/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.307.444 (68)

ORIGEM : 01541599720178190001 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : EDUARDO HASSEN LAFFITTE DE SOUSA
REPRESENTADO POR BRUNA HASSEN LAFFITTE DA
SILVA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO (00000/DF)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.307.470 (69)

ORIGEM : 00237272420178080024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : FUNDACAO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE