Supremo Tribunal Federal 12/02/2021 | STF

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.915.280 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.515 (29)

ORIGEM : 197515 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : F.C.

IMPTE.(S) : BRUNO RIBEIRO DA SILVA (59045/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 1^a VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE PALHOÇA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.516 (30)

ORIGEM : 197516 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARINA ALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 631.384 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.517 (31)

ORIGEM : 197517 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JONATHAN VIEIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DOUGLAS TEODORO FONTES (222732/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 623.696 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 197.518 (32)

ORIGEM : 197518 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : CLEITON IAGO SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 132.558 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 37.674 (33)

ORIGEM : 37674 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

IMPTE.(S) : JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO

ADV.(A/S) : OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (38000/DF,

3259/PA, 98891/SP) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 973 (34)

ORIGEM : 973 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

RECLAMAÇÃO 45.757 (35)

ORIGEM : 45757 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE
BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ZENILDA MARIA MARTINS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.758 (36)

ORIGEM : 45758 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : RAUL PEDROZA AGUINAGA

ADV.(A/S) : GUILHERME DOIN BRAGA (108730/RJ, 326716/SP)

ADV.(A/S) : GUILHERME AVELAR GUIMARAES (102128/RJ)

ADV.(A/S) : DEBORA BLANC MAURICIO PINTO (221873/RJ)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CARLOS PEDROZA AGUINAGA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.759 (37)

ORIGEM : 45759 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : DAVID WILLIAN LINO MADEIRA

ADV.(A/S) : ARAI DE MENDONCA BRAZAO (197602/SP)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE OURINHOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 45.761 (38)

ORIGEM : 45761 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOAQUIM DA BARRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NIVEA DA CONCEICAO MARQUES OLIVATO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.763 (39)

ORIGEM : 45763 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : JUAREZ BESSI

ADV.(A/S) :SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (201611/MG, 87546/SP)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO RE N° 1.288.002 DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.764 (40)

ORIGEM : 45764 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) : AMERICAN AIRLINES INC

ADV.(A/S) : RICARDO BERNARDI (002286-A/RJ, 119576/SP)

ADV.(A/S) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (49513/BA, 44022-A/CE,

38667/DF, 24451/ES, 161854/MG, 53637/PE, 76350/PR,
178101/RJ, 1527 - A/RN, 99164A/RS, 42868/SC, 1109A/
SE, 139242/SP)

RECLDO.(A/S) : QUARTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DA

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANDREIA DE ALMEIDA JUNQUEIRA ENOUT

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VALERIA DE ALMEIDA MARQUES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.765 (41)

ORIGEM : 45765 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : FABIO JOSE DE PAULA

ADV.(A/S) : BRENO BORGES DE CAMARGO (231498/SP)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI N° 500XXXX-61.2020.4.03.0000 DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECLAMAÇÃO 45.766 (42)

ORIGEM : 45766 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : GUILHERME HENRIQUE DE AVILA

ADV.(A/S) : DIOGO DE PAULA PAPEL (345748/SP)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DA CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL N°

228XXXX-12.2020.8.26.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA