Supremo Tribunal Federal 12/02/2021 | STF

DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(AZS) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 45.767 (43)

ORIGEM : 45767 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) : AMERICAN AIRLINES INC

ADV.(AZS) : RICARDO BERNARDI (002286-A/RJ, 119576/SP)

ADV.(AZS) :CARLA CHRISTINA SCHNAPP (49513/BA, 44022-A/CE,

38667/DF, 24451/ES, 161854/MG, 53637/PE, 76350/PR,
178101/RJ, 1527 - A/RN, 99164A/RS, 42868/SC, 1109A/
SE, 139242/SP)

RECLDO.(A/S) : QUARTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANDREIA DE ALMEIDA JUNQUEIRA ENOUT

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VALERIA DE ALMEIDA MARQUES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 45.768 (44)

ORIGEM : 45768 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) : RODRIGO CAMARGO DA CRUZ

ADV.(A/S) : RODRIGO CAMARGO DA CRUZ (78995/PR)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO PROC N° 006XXXX-57.2016.8.16.0014/4
DA 2^a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DO ESTADO DO PARANÁ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GIOVANI DE OLIVEIRA ZANUTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.769 (45)

ORIGEM : 45769 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : HUMBERTO PESSOA PAES PINTO

ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO PEREIRA DAS NEVES (107070/RJ)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL
RESIDENCIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.770 (46)

ORIGEM : 45770 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : CARMEN LOPEZ RODRIGUEZ BARBOSA

ADV.(A/S) : VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES

(243324/SP)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DA APELAÇÃO N°

019XXXX-62.2010.8.26.0100 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 45.771 (47)

ORIGEM : 45771 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : GERSON DE ANDRADE JUNIOR

ADV.(A/S) : GERSON DE ANDRADE JUNIOR (73324/PR)

RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMPETÊNCIA
DELEGADA DA COMARCA DE SANTA FÉ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

INTDO.(A/S) : VICENTINA MARIA CAPISTRANO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.772 (48)

ORIGEM : 45772 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ARMANDO LOPES

RECLTE.(S) : LEA MARIA PESSOA AFLALO LOPES

ADV.(A/S) : LEONARDO DA SILVA SANTOS (247207/SP)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIO LOPES DA CRUZ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA DENISE LOPES DA CRUZ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.773 (49)

ORIGEM : 45773 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE

CAMPINAS S/A

ADV.(A/S) : LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (415774/

SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : EDSON APARECIDO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.774 (50)

ORIGEM : 45774 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : EMERSON MASSERA RIBEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.775 (51)

ORIGEM : 45775 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) : VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

ADV.(A/S) : HUGO DAMASCENO TELES (17727/DF)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E

DOS TERRITÓRIOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

RECLAMAÇÃO 45.776 (52)

ORIGEM : 45776 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA

ADV.(A/S) : GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO (343521/SP)

E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LONIVALDO RIBEIRO PEIXOTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.777 (53)

ORIGEM : 45777 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :ANDERSON CLAY AMORIM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 45.778 (54)

ORIGEM : 45778 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECLTE.(S) :AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA

RECLTE.(S) : RODRIGO ALEXANDRE DE PAIVA

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO (177478/MG)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

CAMPESTRE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS