Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 898724 - SP (2024/0088453-4)
RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AGRAVADO : ADRIANA PEREIRA SIQUEIRA

ADVOGADOS : GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO -

SP356932

MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES - SP359250
CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO -
SP391504

LUCA PADOVAN CONSIGLIO - SP389966

FELIPE MANSUR LOPES COSTA - SP439076

MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA - SP481827

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 910576 - PE (2024/0157157-6)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

AGRAVADO : MARLOM ALBUQUERQUE MENDONÇA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

OUTRO NOME : MARLON ALBUQUERQUE MENDONÇA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 910725 - SC (2024/0157336-9)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : VALTER CARLOS MENDES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 912453 - CE (2024/0167475-5)