08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198523 - MS (2024/0186918-1)

RECORRENTE : TAIRONE CONDE COSTA

RECORRENTE : GILZA AUGUSTA DE ASSIS E SILVA

ADVOGADOS : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR - MT005959

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI - MT010579

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 181356 (2023/0170100-7) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198524 - MG (2024/0186995-3)

RECORRENTE : J C S (PRESO)

ADVOGADOS : LUIS PAULO FREITAS - MG158399

RODRIGO MACHADO - MG136634

IGOR CARDOSO VENANCIO - MG210609

ANA FLAVIA ALVES - MG215459

PALOMA BAIA COSMO - MG211469

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198525 - MG (2024/0187005-9)

RECORRENTE : CESAR APARECIDO FERNANDES

ADVOGADO : TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 800041 (2023/0028290-4) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198526 - MG (2024/0187007-2)

RECORRENTE : EDILSON LOPES DA SILVA SOBRINHO PEREIRA (PRESO)

OUTRO NOME : EDILSON LOPES DA SILVA SOBRINHO

RECORRENTE : ROGER ANTONIO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : FELIX PETRONILIO DOS SANTOS NETO E OUTRO(S) - MG208693

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198527 - DF (2024/0187088-1)

RECORRENTE : JURACI LAURENTINO MIRANDA JUNIOR

ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA - GO048066

CAROLINA DE BRITO CANEDO GUIMARAES - GO065836

KALINE RAYANA GONCALVES DOS SANTOS - GO065734

MARIA EDUARDA CAMARGO SANTANA PEREIRA - GO071701