RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 760342 (2022/0237572-7) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198517 - MG (2024/0186984-0)

RECORRENTE : MATHEUS AUGUSTO LEAL (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198518 - RJ (2024/0187139-7)

RECORRENTE : JORGE WALLACE PEREIRA DOS SANTOS DIAS (PRESO)

RECORRENTE : PATRICK OTAVIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADOS : PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA - RJ139694

SUELEM JORGE DO NASCIMENTO - RJ188954

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198519 - SP (2024/0186782-0)

RECORRENTE : ERIK MACARTINEY DOS SANTOS

ADVOGADO : JAMIL ISSY NETO - GO046181

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198520 - GO (2024/0187479-5)

RECORRENTE : VITARLEI SILVA LIMA (PRESO)

ADVOGADO : RAFAEL JOSE MONCORVO DA SILVA - GO029866

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198521 - MS (2024/0186809-4)

RECORRENTE : EMIDIO MORINIGO XIMENEZ

RECORRENTE : JEFFERSON GARCIA MORINIGO

RECORRENTE : KLEBER GARCIA MORINIGO

ADVOGADO : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782

ADVOGADOS : MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452

DIEGO HENRIQUE - SP337917

LUCIE ANTABI - SP428786

VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI - SP450706

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 181356 (2023/0170100-7) em 23/05/2024 às