Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S) - RS022998

EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.271.761/RS (2011/0190663-1)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : CLÓVIS ILGENFRITZ DA SILVA

ADVOGADOS : DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S) - RS022910

DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037

EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.637/RJ
(2021/0014069-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : MARCIO ANDRE MARTINS BENEVIDES

ADVOGADO : PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL - RJ117081

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : ROGERIO RODRIGUES FRANCA

ADVOGADOS : RONALDO JOSE DOS SANTOS - RJ141496

ROGERIO RODRIGUES FRANÇA - RJ216765

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.914.712/RJ (2021/0177511-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : HELIO ALBINO FILHO

ADVOGADOS : HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA - RJ078636

GABRIEL DUQUE ESTRADA - RJ183072

FELIPE WRUCK MÉDICI E OUTRO(S) - RJ209381

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : ARILSON BARRETO DAS NEVES

ADVOGADOS : HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA - RJ078636

GABRIEL DUQUE ESTRADA - RJ183072

FELIPE WRUCK MÉDICI - RJ209381

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.954.842/RJ (2021/0255455-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : JAIR VINNICIUS RAMOS DA VEIGA

ADVOGADO : FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO - RJ168336

Sustentação oral: Dr(a). FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO, pela
parte RECORRIDA: JAIR VINNICIUS RAMOS DA VEIGA